Município tem perda de 94% de arrecadação de Participação Especial dos Royalties

Não é a primeira vez que Rio das Ostras passa pela queda brusca de arrecadação dos royalties de petróleo. Mais uma vez a Administração Municipal precisa desenvolver um trabalho sério e responsável para equilibrar a parte orçamentária e financeira diante da crescente demanda de serviços públicos essenciais.

O Município recebeu no último dia 13 de novembro a quantia diminuta de R$ 73.515,85 (setenta e três mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos) de Participação Especial. Uma perda de 94% em comparação à arrecadação de agosto de 2024, que foi de R$1.234.149,27.

Essa perda aumenta para 98%, se comparada com a arrecadação de novembro de 2023, quando Rio das Ostras recebeu R$ 3,815 milhões de Participação Especial.

A Participação Especial do petróleo é uma compensação financeira extraordinária trimestral, devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção e repassada aos municípios nos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro.

A última vez que Rio das Ostras sofreu com a perda de arrecadação foi em 2020, quando houve uma brusca queda do preço do barril de petróleo e os repasses de royalties diminuíram em todo Estado do Rio de Janeiro.

A Participação Especial é de suma importância para Rio das Ostras, já que essa receita é utilizada para o custeio dos serviços essenciais, como coleta de lixo, varrição e limpeza dos próprios públicos.

Rio das Ostras já recebeu de Participação Especial em agosto e novembro de 2006, respectivamente, as quantias de R$ 42.799.422,84 e R$ 44.199.591,22, por exemplo.
No quadro acima, é possível acompanhar as perdas da arrecadação de Rio das Ostras e dos demais municípios do Estado.

Fonte: Prefeitura de Rio das Ostras